Relatórios de Instrução Processual

Lei 8.666/93

Contratação Direta

• Dispensa Emergência
• Dispensa Licitação Deserta
• Dispensa Locação
• Dispensa Valor
• Prorrogação de contratos de locação de imóvel

Contrato Administrativo

• Alteração Qualitativa e Quantitativa
• Repactuação
• Prorrogação Serviço Contínuo

Reconhecimento de Dívida

• Reconhecimento de Dívida

Sistema de Registro de Preços

• Adesão de Ata de Registro de Preços

Lei 14.133/2021

• Termo de Referência
• Estudo Técnico Preliminar

Concorrência

• Concorrência Presencial – Prestação de Serviços e Fornecimentos Contínuos
• Concorrência Presencial – Obras
• Concorrência Presencial – Aquisição de Bens
• Concorrência Eletrônica – Prestação de Serviços e Fornecimentos Contínuos
• Concorrência Eletrônica – Obras
• Concorrência Eletrônica – Aquisição de bens
• Concorrência Eletrônica – SRP – Aquisição de bens
• Concorrência Eletrônica – SRP – Prestação de Serviços e Fornecimentos Contínuos

Contratação Direta

• Dispensa Emergência
• Dispensa Inexigibilidade
• Dispensa por Valor

Contratação de Pregão

• Contratações de Serviços em geral
• Aquisições
• Compras e Serviços Comuns
• Pesquisa de Preço
• Serviços Comuns de engenharia

Termos Aditivos

• Termo Aditivo – Extinção Consensual
• Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo – Serviços e Fornecimentos Contínuos
• Termo Aditivo – Redução de Valor sem Supressão do Objeto
• Termo Aditivo – Supressão de Valor com Supressão Parcial do Objeto
• Termo Aditivo – Modificação Qualitativa com Acréscimo de Valor
• Termo Aditivo – Modificação Qualitativa sem Acréscimo de Valor
• Termo Aditivo – Modificação Quantitativa com Acréscimo de Valor