São Gonçalo divulga resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo

Serão mais de R$ 7,5 milhões para projetos culturais

Uma nova etapa da Lei Paulo Gustavo será iniciada em São Gonçalo. Conforme programado, foi divulgado, no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o resultado preliminar da primeira fase da seleção de propostas e projetos dos editais da lei de incentivo à cultura na cidade.

O resultado do edital 04 sofreu atrasos e será divulgado nos próximos dias no Diário Oficial do município. Os participantes terão os prazos diferenciados para a apresentação dos recursos, como forma de evitar qualquer prejuízo. A Secretaria de Turismo e Cultura estará à disposição, a partir da terça-feira (2), para solucionar as dúvidas dos participantes.

São Gonçalo foi contemplado com mais de R$ 7,5 milhões para repassar a artistas, produtores e fazedores de cultura. Serão mais de 300 projetos culturais a receber verbas federais, sendo que 70% serão aplicadas em atividades audiovisuais. 

Nessa primeira fase, os projetos foram avaliados com notas e médias, sendo elas publicadas no Diário Oficial.  Os projetos foram divulgados com status provisório: aptos, inaptos e desclassificados, sendo possível recorrer em todos os casos.

Os recursos devem ser enviados, exclusivamente de forma on-line, através dos links divulgados no Diário Oficial, entre 0h do dia 2 de janeiro até às 23h59 do dia 4 de janeiro. 

Foram considerados provisoriamente aptos os projetos com média 50 ou mais e que permite que seja habilitado na 2ª fase, cabendo recurso; provisoriamente inapto aqueles que não atingiram a média mínima obrigatória de 50, inviabilizando que seja habilitado na 2ª fase, cabendo recurso; e provisoriamente desclassificado os que tiveram documentação incompleta ou insuficiente, zeraram algum critério de análise ou infringiram alguma regra.  

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo reforça que os recursos enviados por outro meio, pelo formulário errado ou fora do período citado serão desconsiderados e consequentemente indeferidos, assim como recursos duplicados, sendo considerado apenas o primeiro enviado. 

O resultado final da primeira fase está previsto para ser divulgado no dia 15 de janeiro, com ranqueamento e apresentação de documentação pelos selecionados e suplentes.

A Secretaria de Turismo e Cultura está disponibilizando, assim como fez durante todo o processo para inscrição nos editais, meios de comunicação para dúvidas e esclarecimentos. Foram criados e-mails específicos de cada edital. 

Aqueles que se inscreveram no edital Na Tela Gonçalense devem enviar suas dúvidas para: lpg01.natelagoncalense@gmail.com; Cine SG para lpg02.cinesg@gmail.com; SG Audiovisual para lpg03.sgaudiovisual@gmail.com; Arte & Cultura  para lpg04.arteeculturasg@gmail.com; Prêmio Ativos Culturais para lpg05.ativosculturaissg@gmail.com; e Todas as Artes Gonçalenses para lpg06.todasasartesgoncalenses@gmail.com. 

Também é possível tirar dúvidas presencialmente na sede da Secretaria de Turismo e Cultura, que fica no Centro Cultural Joaquim Lavoura, que fica na Avenida Presidente Kennedy, 721, 2º andar, de segunda a sexta, exceto feriados, das 11h às 16h. O atendimento será feito por ordem de chegada. 

O cronograma com todas as etapas previstas está disponível no link https://www.saogoncalo.rj.gov.br/leipaulogustavo/