São Gonçalo aumenta em 18% a arrecadação do ICMS Ecológico em relação a 2018

São Gonçalo está na lista das cidades brasileiras que mais se preocupam com o Meio Ambiente. Prova disso, é o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que vem acontecendo há cerca de dois anos. Neste ano de 2019, o município teve a taxa de 1,08%, o equivalente há R$2.052.220,00 de arrecadação.

No ano anterior, o imposto marcou 0,9111%, havendo um aumento de 18% neste ano. O crescimento do índice acontece em virtude do acúmulo de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação à preservação do meio ambiente.

Segundo o prefeito José Luiz Nanci, a tendência é elevar o índice com os avanços já realizados no setor de meio ambiente no município. “Entendo que o futuro depende de cada um de nós e o meio ambiente é um dos pontos determinantes para um mundo melhor. Queremos formar uma nova consciência de preservação, incluindo a questão do despejo responsável dos resíduos em nossa cidade, por exemplo. Esse resultado se torna importante para nós, porque estamos crescendo e conquistando o que não tínhamos anteriormente”, declara o prefeito José Luiz Nanci.

Atualmente, o município de São Gonçalo conta com quatro Áreas de Proteção Ambiental (APAs): o Alto do Gaia, em Santa Izabel; Itaoca; Estância Pendotiba, em Maria Paula; e Engenho Pequeno, o que totaliza 37 km² de área. Essas unidades de conservação – três criadas nesta gestão – contribuíram para esse aumento do ICMS em 2019, além do aterro sanitário e o encerramento de vazadouros, com recolhimento de resíduos e esgoto, e o aumento de 4% para 19% da área verde legalmente preservada.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, José Rafael de Abreu, em pouco mais de um ano, a cidade avançou muito em relação às políticas de proteção ao meio ambiente. “Dentro deste contexto, temos que entender que mais municípios entraram na arrecadação, o que acarreta o valor final dividido e reduzido para todos. Entretanto, temos fortalecido muito a questão da preservação e provocado um avanço importante para a cidade. Estamos tomando medidas para a cada vez mais aumentar o ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas ao saneamento e áreas verdes. Nossa meta é investir em critérios ambientais para dar continuidade ao recurso e trazer cada vez mais benefícios ambientais para o município”, informa.

O imposto é calculado por 45% para as unidades de conservação, 30% para a qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Quanto melhor os indicadores de preservação ambiental no município, mais a prefeitura receberá de arrecadação.

O ICMS Verde é um instrumento que beneficia os municípios que priorizam saneamento básico e as unidades de conservação. Foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, com o objetivo de ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados. Por ser um imposto de competência estadual, 2,5% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação.

Para o município se beneficiar dos recursos, é necessário que cada um tenha o próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto por um Conselho Municipal do Meio Ambiente, um Fundo Municipal do Meio Ambiente, um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e da Guarda Municipal Ambiental.

Outras informações sobre o que é o ICMS Ecológico podem se encontradas no site da Fundação CEPERJ, pelo site www.ceperj.rj.gov.br.