Publicações

Nesta página, você encontrará todas as publicações em Diário Oficial Municipal, feitas pela SMTC relacionadas à LPG.

» As publicações aparecerão sempre das mais recentes (no topo) para as mais antigas (abaixo).

A oficialização dos processos concernentes às etapas da operacionalização da Lei Paulo Gustavo permanecem em andamento até a conclusão dos editais, com a execução dos objetos culturais e posterior prestação de contas.

1ª Listagem de desclassificados, retificações e convocação de suplentes dos editais/categorias: 01C/2023 – NA TELA GONÇALENSE, 04/2023 – ARTE & CULTURA SG e 06B/2023 – Todas as Artes Gonçalenses.

• Diário Oficial publicado em 24/07/2024.

2ª Listagem de desclassificados, retificações e convocação de suplentes dos editais/categorias: editais/categorias: 01C/2023 – Na Tela Gonçalense, 02/2023 – Cine SG – Cinema Itinerante, 04/2023 – Arte & Cultura SG e 05/2023 – Prêmio Ativos Culturais.

• Diário Oficial publicado em 28/06/2024.

3ª Listagem de desclassificados, retificações e convocação de suplentes do edital/categoria: 05 Ativos Culturais, 6B Espetáculos.

• Diário Oficial publicado em 14/06/2024.

4ª Listagem de desclassificados, retificações e convocação de suplentes dos editais/ categorias: 03ª Formação Audiovisual, 03B Apoio a cineclubes e 04 Feiras e eventos culturais.

• Diário Oficial publicado em 06/05/2024.

5ª Listagem de desclassificados, retificações e convocação de suplentes do SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA AV: Presidente Kennedy, 721 – Estrela do Norte – São Gonçalo – RJ 24445-795 edital/categoria: 04 Feiras e eventos culturais.

• Diário Oficial publicado em 30/04/2024.

Resultado Final 2ª fase - Habilitação
Publicação dos selecionados, após análise dos recursos enviada para HABILITAÇÃO:

• Minuta Portaria
• Anexo I - Ed 01 A
• Anexo II - Ed 01 B
• Anexo III - Ed 01 C
• Anexo IV - Ed 01 D
• Anexo V - Ed 02
• Anexo VI - Ed 03 A
• Anexo VII - Ed 03 B
• Anexo VIII - Ed 04
• Anexo IX - Ed 05
• Anexo X - Ed 06 A
• Anexo XI - Ed 06 B

Resultado Preliminar 2ª fase - Habilitação
Publicação dos selecionados, após análise de documentação enviada para HABILITAÇÃO:

• Minuta Portaria
• Anexo I - Ed 01 A
• Anexo II - Ed 01 B
• Anexo III - Ed 01 C
• Anexo IV - Ed 01 D
• Anexo V - Ed 02
• Anexo VI - Ed 03 A
• Anexo VII - Ed 03 B
• Anexo VIII - Ed 04
• Anexo IX - Ed 05
• Anexo X - Ed 06 A
• Anexo XI - Ed 06 B

Resultado Final 1ª fase - seleção
Publicação do resultado final da 1ª fase - seleção, após análise dos recursos:

• Minuta Portaria
• Anexo I - Ed 01 A
• Anexo II - Ed 01 B
• Anexo III - Ed 01 C
• Anexo IV - Ed 01 D
• Anexo V - Ed 02
• Anexo VI - Ed 03 A
• Anexo VII - Ed 03 B
• Anexo VIII - Ed 04
• Anexo IX - Ed 05
• Anexo X - Ed 06 A
• Anexo XI - Ed 06 B

Portaria 01/SMTC/2024
PRORROGAÇÃO PRAZO DE RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2024_01_04.pdf

Errata Portaria 40/SMTC/2023
RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE DO EDITAL 04:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2024_01_02.pdf

Portaria 40/SMTC/2023
RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS 01, 02, 03, 05 e 06:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_12_29.pdf

Portaria 40/SMTC/2023
RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA FASE DOS EDITAIS 01, 02, 03, 05 e 06:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_12_29.pdf

Aviso de Prorrogação
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE IINSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LPG EM SG:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_11_21.pdf

Editais
PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG EM SG: 01, 02, 03, 04, 05 e 06:
https://do.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_10_17.pdf