- Requerimento padrão de abertura de processos do Protocolo Geral;
- RG, CPF e email válido e legível, quando o requerente for pessoa física;
- Comprovante de residência do requerente;
- RG, CPF e email válido e legível dos sócios OU Presidente e Vice, quando o requerente for pessoa jurídica;
- Comprovante de residência dos sócios OU Presidente e Vice, quando o requerente for pessoa jurídica;
- Alvará de Localização e Funcionamento do município de origem, quando for o caso;
- Contrato Social ou Individual – (JUCERJA ou Cartório) e CNPJ (Receita Federal);
- Estatuto, ATA e CNPJ (Receita Federal), no caso de Entidades Religiosas, Associações, Instituições, etc;
- Declaração para Enquadramento de Porte (Pegar no guichê de atendimento do Alvará);
- Procuração (com firma reconhecida) e RG/CPF do procurador, quando for o caso;
- Anotação de Responsabilidade Técnica assinada por profissional competente (ART de obra ou serviço);
- Identidade Profissional (CFT ou CREA) e comprovante de residência do responsável técnico;
- Autorização do proprietário (firma reconhecida do proprietário) e RG/CPF do proprietário; OU
- Contrato de Locação (firma reconhecida do Locador e Locatário) e RG/CPF do locador;
- Autorização ou Protocolo do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ) para a realização do evento;
- Nada a opor da Delegacia de Polícia Civil da área onde será realizado o evento;
- Nada a opor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ (7° BPM).
Atenção:
É necessário especificar tipo (circo/show/parque), duração e quantidade estimada de público do evento.
O pedido de autorização para realização de eventos em locais privados deverá ser protocolado pelo requerente
junto ao Protocolo Geral, dirigido à Coordenadoria de Alvará, com antecedência mínima de 30 (trinta) DIAS ÚTEIS, instruído com TODOS
os documentos acima.
