Vigilância Sanitária flagra irregularidades em clínica veterinária

Operação integrada com CRVM terá novas fiscalizações

O Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária de São Gonçalo realizou duas fiscalizações em clínicas veterinárias da cidade nesta terça-feira (24). A ação foi a primeira após a parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) para fiscalizar as clínicas, hospitais veterinários e pet shops. Um local fiscalizado que havia sido denunciado, no Jardim Catarina, já estava fechado. No outro, em Alcântara, foram encontradas várias irregularidades.

Durante a inspeção técnica, foram constatadas irregularidades que resultaram em termos de intimação com prazos de 7 e 30 dias para cumprimento das exigências. A clínica terá que providenciar armário para a guarda de medicamentos controlados, reparo de infiltrações nas paredes, substituição de mesa para atendimento dos animais e regularizar documentos. Além das intimações, também foi aplicado um auto de infração pelo uso de medicamentos vencidos. 

“O estabelecimento funciona há 43 anos no local e nunca havia sido fiscalizado. Na primeira inspeção técnica, foram encontrados medicamentos vencidos. Todos foram descartados pela equipe da Vigilância Sanitária. Os responsáveis também receberam orientações para a regularização de funcionamento junto à Vigilância Sanitária, já que a unidade tem alvará de funcionamento que não corresponde ao CNPJ da clínica. O local também deverá providenciar termômetro para a geladeira e mapa de controle de temperatura da geladeira”, explicou o diretor Marcelo Sá Lima.

As ações, que também acontecerão no período noturno em locais que funcionam 24h, têm o objetivo de reprimir a prática da atividade ilegal de medicina veterinária, o funcionamento dos estabelecimentos clandestinos e os legais irregulares. As clínicas clandestinas e que não estiverem cumprindo as legislações sanitárias serão multadas e interditadas conforme a gravidade da situação encontrada pelos fiscais. 

As que estiverem regularizadas serão orientadas para obedecerem às normas. Aqueles estabelecimentos legais que não têm condições de funcionar também serão interditados. As exigências que são observadas durante as fiscalizações são as que constam nas legislações em vigor, incluindo a resolução 1275/2019 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1.275-de-25-de-junho-de-2019-203419719).