Verba de manutenção proporciona autonomia às escolas

Com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do salário-educação, todas as escolas municipais do país recebem uma verba destinada à sua manutenção, que pode ser usada para pequenos reparos e conservação como capina, conserto de encanamento, limpeza de caixas de gordura, pinturas emergenciais, compra de lâmpadas, tomadas, conserto de caixas de descarga, além de despesas administrativas, ou seja, pequenas despesas que fazem parte da rotina escolar. Em São Gonçalo não é diferente. As unidades municipais de ensino também são contempladas com este benefício e orientadas, com base nas diretrizes de governo do prefeito José Luiz Nanci, sobre a melhor forma de sua aplicação.

“Essa verba é muito importante para que as escolas mantenham sua estrutura física em condições de uso por alunos, professores e funcionários. Ela garante uma certa autonomia financeira aos diretores, o que otimiza o bom funcionamento das unidades de ensino. Porém, é preciso ressaltar que a fiscalização também é rigorosa. Se não houver prestação de contas o benefício é suspenso”, afirma o prefeito José Luiz Nanci.

Distribuída em dez parcelas anuais, a verba pode ser usada também na compra de bens permanentes, com durabilidade média acima de dois anos, como computador, armário, retroprojetor, aparelhos de TV, ar-condicionado, ventilador etc. O secretário municipal de Educação, professor José Augusto Nunes, explica que o valor das parcelas é estabelecido de acordo com o número de alunos e o tamanho da escola, podendo variar de R$ 2 mil a R$ 18 mil cada uma.

“Também é importante lembrar que, em São Gonçalo, os recursos começam a ser distribuídos depois da abertura do orçamento municipal, o que ocorre geralmente no primeiro trimestre do ano. Cabe à Controladoria Municipal, com o auxílio do setor de Prestação de Contas da Semed, fiscalizar todos os gastos realizados pelas escolas, que precisam prestar contas a cada trimestre sobre o uso dessa verba de manutenção. É essa prestação de contas que possibilita, ou não, a liberação das parcelas”, conclui o secretário.