Assistência Social
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21/04/2025
Com o objetivo de acolher e garantir direitos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) reuniu a equipe do Centro Pop, lideranças de instituições filantrópicas, ONG’s, entidades religiosas, representantes da Secretaria de Saúde e da Cruz Vermelha, para planejar a ampliação do cuidado para pessoas em situação de rua. Esta é a segunda reunião estratégica, e no encontro foi proposta a criação do Comitê de Política Municipal Intersetorial de Acompanhamento, Monitoramento e Inclusão para população em situação de rua, além do pontapé inicial para a elaboração do Fórum da População em situação de rua, que acontecerá em outubro.
“Ampliar a rede de proteção e cuidados às pessoas em situação de rua é fundamental. Estamos confiantes de que com uma rede fortalecida vamos avançar no cuidado e nas melhorias das garantias de direitos a essa população que ainda é tão invisibilizada”, disse o chefe de gabinete da SMDS, Cosme Oliveira.
O Comitê Nacional foi instaurado em 2009, por meio do decreto Nº 7.053, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Composto por membros da sociedade civil e do governo, dentre as finalidades, o objetivo é propor medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais para o atendimento da população em situação de rua. Ainda invisibilizada, essa parcela da população engloba o número de mais de 100 mil pessoas em todo Brasil. Com a iniciativa da criação do Comitê Municipal e o Fórum, que acontecerá no dia 17 de outubro, a subsecretária de Proteção Social Especial (PSE), Mariângela Valviesse, acredita que o município irá avançar em políticas públicas efetivas.
“Nós quanto poder público queremos garantir que a secretaria cumpra o seu papel frente a população, no sentido de garantir e assegurar direitos aos que se encontram em situação de vulnerabilidade. O objetivo do Fórum é criar grupos de trabalho e incluir a população e profissionais da área na elaboração de políticas públicas junto a secretaria. Com o encontro de hoje saímos do papel e colocamos em prática um planejamento que irá fazer toda a diferença no trabalho de garantia de direitos à população em situação de rua em São Gonçalo”, disse a subsecretária.
Autor: Ascom
Foto: Lucas Alvarenga
Fonte: SMDS
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