SG realiza 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Pensar e discutir políticas públicas que fortaleçam e defendam a garantia de direitos a toda e qualquer pessoa. Estes são os objetivo da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, que tem início nesta quinta-feira (06). Realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, a proposta tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento é aberto a assistentes sociais, estudantes e todos aqueles que atuam na garantia de direitos. A programação será realizada na Faculdade Estácio de Sá, em Alcântara, a partir das 16h.

Formada e articulada por membros da sociedade civil e do poder público, a Conferência também ocorre em nível nacional no mês de dezembro, em Brasília. A proposta permite que os profissionais e agentes que atuam na garantia de direitos possam trocar experiência e articular políticas que beneficiem a população de São Gonçalo, buscando a redução das desigualdades e o aumento da qualidade de vida.

Para o presidente do Conselho, André Emerick, a realização da conferência mostra o comprometimento do poder público em avançar no debate e na proposta de estratégias que beneficiem a população.

“A conferência é um marco para o município no sentido de efetivação de propostas que serão construídas junto a sociedade civil e poder público. Vejo que em nossa cidade as políticas da assistência têm avançado pois temos um secretário atuante e comprometido em fazer a diferença”, disse.

No primeiro dia o credenciamento começa às 16h, e a partir das 17h a programação tem início com uma apresentação musical do Centro Integrado Ana Alice Nunes, escola de música do Jardim Catarina que atua em parceria com a SMDS. O palestrante da noite será o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Patrick Ataliba.

Já no dia 7, a programação tem início às 8h, e contará com quatro eixos de discussão: Eixo 1 – A proteção não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. A partir das 14h30 haverá a plenária final, às 16h a eleição dos delegados para a Conferência Estadual, às 16h30 Fórum da sociedade civil e o encerramento será às 18h.

O secretário de Desenvolvimento Social, Marlos Costa, ressalta o comprometimento da secretaria em fortalecer espaços democráticos de discussão que irão refletir em políticas públicas para a cidade.

“Estamos vivendo um momento histórico de retrocessos no que diz respeito a garantia de direitos. Realizar uma conferência com esse tema, em que nós quanto secretaria, junto a população, nos propomos a pensar e discutir questões práticas que viabilizem um serviço de qualidade às pessoas é beneficiar toda a cidade”, avaliou.

A Faculdade Estácio de Sá fica localizada na Rua Manoel João Gonçalves, 410, Alcântara.