Secretaria de Agricultura e Pesca orienta pescadores

Profissionais devem realizar cadastro junto ao governo federal

A Secretaria de Agricultura e Pesca de São Gonçalo alerta para que os pescadores do município realizem o cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Os pescadores devem realizar o cadastro e o recadastramento através do novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Através do sistema também é possível dar início à regularização dos pescadores que estão exercendo a atividade de pesca somente com o protocolo.

Com o cadastro atualizado, o pescador profissional pode solicitar, por exemplo, o seguro desemprego, conhecido como seguro defeso.

O recadastramento deve ser feito até o dia 30 de setembro de 2022. O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida quanto para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa.  

Para acessar o SisRGP 4.0, o trabalhador deve entrar no link https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/

O pescador profissional pode consultar a situação de seu requerimento ou de Licença de Pescador Profissional, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sistainha/consulta.html

Vídeo com o passo a passo para criação da conta no GOV.BR: https://www.youtube.com/watch?v=MaIvpoiD7d4

Vídeo com o passo a passo para realizar o Recadastramento de Pescador: https://www.youtube.com/watch?v=yvudox8VK2E

Manual de recadastramento de pescador profissional: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-monitoramento-e-cadastro/cadastramento-e-recadastramento-de-pescador-profissional/02Manualderecadastramentodepescadorprofissional.pdf

Manual de solicitação do Registro de Pescador Inicial: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-monitoramento-e-cadastro/cadastramento-e-recadastramento-de-pescador-profissional/copy_of_04.ManualparasolicitaodoRegistrodePescadorInicial.pdf