São Gonçalo terá Plano Municipal de Primeira Infância

As Subsecretarias de Ações Pedagógicas e de Educação Infantil e Inclusão, da Secretaria Municipal de Educação, realizaram nesta sexta-feira (20) uma reunião com a Comissão da Primeira Infância para discutir a implantação do Plano Municipal de Primeira Infância em São Gonçalo. O encontro foi sugerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A comissão, atualmente integrada por Maria Luzinete Moreira, Carla Seixas, Jantiena Dejongi, Antonio Carlos, Carla Verônica Cardoso e Dina Márcia, tem o objetivo de discutir toda política pública ligada à primeira infância, que deve ser desenvolvida em assistência e atenção em educação e violência às crianças de zero a 6 anos de idade. “A nossa discussão hoje está em motivar a construção do Plano Municipal de Primeira Infância. Existe o Plano Nacional de Primeira Infância, proposto pela Rede Nacional de Primeira Infância, e cada município deverá ter o seu Plano Municipal”, explicou Carla Verônica, coordenadora de Orientação Educacional da Subsecretaria de Ações Pedagógicas.

O pontapé inicial para a criação do Plano Municipal será o seminário marcado para o dia 30 de outubro deste ano, quando serão discutidas as necessidades de atendimento à primeira infância, com um debate acerca dos eixos para sua construção. “A partir deste seminário, nós vamos ter uma agenda de encontros com todas as instituições envolvidas nas áreas de saúde, assistência, cultura e segurança, a sociedade civil, as creches, todos vão trabalhar na construção do Plano Municipal de Primeira Infância, para que ele seja, na verdade, efetivado como lei. Nós queremos construir este plano como lei para que ele se torne uma política pública do município. Pretendemos envolver o Legislativo e o Executivo. Nós estamos buscando essa direção para que as nossas crianças tenham um desenvolvimento mais adequado com o atendimento de suas necessidades para o seu crescimento”, afirmou Carla Verônica.

Segundo a subsecretária de Ações Pedagógicas, Gisele Herdy Dutra, o plano vai nortear todo trabalho que envolve crianças de zero a 6 anos de idade, no aspecto da educação, saúde, segurança e assistência. “A Rede de Proteção à Criança, os Poderes Públicos, Legislativo, Judiciário e toda sociedade civil devem estar unidos no mesmo propósito para discussão e atendimento de demandas nessa área”, ressaltou Gisele.

O Plano Nacional já trabalha com os seguintes temas: criança com saúde, família e comunidade da criança, assistência social à criança e sua família, atenção à criança em situação de vulnerabilidade, o direito de brincar, a criança e o espaço, o atendimento às diversidades, o enfrentamento da violência contra as crianças, a garantia dos documentos que essa criança precisa ter, direito à cidadania, proteção ao consumismo em relação a essa criança, exposição precoce de crianças nos meios de comunicação. Esses tópicos deverão ser trabalhados dentro do plano municipal, devendo ser encaminhados às escolas e aos setores que atendem crianças dentro dessa faixa etária. Toda política pública vai estar registrada nesse documento.

A subsecretária de Educação Infantil e Inclusão, Tatiana Félix, lembrou que o Fórum do Direito da Criança e do Adolescente de São Gonçalo, que é a reunião da sociedade civil, também faz parte dessa construção. “Esse Fórum realiza reuniões mensais e suas proposições serão imprescindíveis para este trabalho, que visa integrar todos os interessados na garantia dos direitos das crianças”, concluiu Tatiana.