Meio Ambiente
Programa Limpa Rio reforça atuação em São Gonçalo
03/01/2025
Estudo e execução das intervenções serão realizados através de compensação ambiental
A cidade de São Gonçalo será beneficiada com a elaboração de um plano diretor de arborização pública e intervenções de paisagismo nos principais corredores urbanos da cidade. O plano e o paisagismo serão executados a partir de uma medida de compensação ambiental no valor de R$ 570 mil ao município, por uma empresa que está construindo um condomínio na Estrada dos Menezes, em Alcântara.
O Plano Diretor de arborização vai realizar um diagnóstico completo da situação das árvores na cidade, com um estudo profundo e detalhado que prevê identificação, mapeamento, marcação e medição das espécies vegetais localizadas no perímetro urbano de São Gonçalo, para planejar e ordenar a arborização no município.
Esse planejamento vai definir regras para novos plantios e evitar problemas futuros com a arborização, como galhos que venham a atingir a rede elétrica de alta tensão e moradias, e levará também em conta, a acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Será um diagnóstico sobre a situação da arborização urbana em toda a cidade de São Gonçalo.
A requalificação urbana e paisagismo dos principais corredores viários da cidade de São Gonçalo ainda terão seus pontos de execução definidos, mas irão valorizar vias de grande movimentação, como vias de acesso à cidade.
As compensações ao município são previstas pela aplicação da Lei 713/2017 e da Lei 773/2017. As leis definem regras para plantio, poda, transplantio e supressão de árvores situadas em espaços públicos ou em propriedades particulares sediadas no município e sobre os cálculos referentes às supressões de árvores. Os investimentos através das compensações devem ser realizados em paisagismo, obras de urbanização, recuperação e construção de equipamentos públicos e serviços de infraestrutura urbana. Toda a alteração provocada ao meio ambiente exige que uma compensação ambiental seja paga ao município.
Autor: Ascom
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