São Gonçalo tem mais uma edição do Justiça Itinerante

Programa atende a população de 12 bairros

O Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal, recebeu mais uma edição do Justiça Itinerante. A parceria, entre a Procuradoria Geral do município e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já beneficiou centenas de pessoas, teve boa movimentação na manhã desta quarta-feira (23).

A iniciativa tem por finalidade buscar soluções conciliadas para pacificação social, com ênfase na celeridade dos processos, e busca expandir as ações afirmativas e de responsabilidade, atingindo principalmente os moradores em situação de vulnerabilidade social.

“Eu vim aqui pra saber sobre uma solicitação de tutela da minha sobrinha. Ela tem 14 anos e eu quero que ela more comigo, porque os pais não têm condições de cuidar dela. Esta ação aqui adianta muito a nossa vida. Em outra edição, eu consegui acertar meus documentos”, disse a diarista Graziela Mendes, de 48 anos, moradora do bairro Jardim Catarina.

Durante a ação, são oferecidos serviços como busca por soluções conciliadas, regularização de documentos, como certidão de nascimento, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, além de acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços.

Os profissionais que atuam no Justiça Itinerante também esclarecem dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.

O programa atende aos moradores dos bairros do Barracão, Guaxindiba, Jardim Bom Retiro, Jardim Catarina, Monjolos, Laranjal, Marambaia, Pacheco, Vista Alegre, Vila Três, Santa Luzia e Santa Isabel. Já os serviços oferecidos pela Prefeitura podem ser utilizados por qualquer munícipe de São Gonçalo.