São Gonçalo realiza primeiro Justiça Itinerante do ano

Serviço acontecerá às quartas, de 9h às 13h, no Laranjal

Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, o Programa Justiça Itinerante retomou suas atividades nesta quarta-feira (19), no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal. O programa, que teve início em setembro do ano passado, segue realizando atendimento jurisdicional no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, além de servidores da Procuradoria municipal, prestam serviços à população.

“É de muita importância o retorno do programa para nossa cidade, pois resgata compromissos sociais, de cidadania plena e dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito, uma vez que favorece a atuação inclusiva e participativa da população gonçalense”, destacou a Procuradora Geral do Município Januza Santos.

Resolvendo a isenção de sua união estável, Dafne Pereira, de 32 anos, ficou sabendo do programa pelo CRAS do Jardim Catarina. Para ela, o Justiça Itinerante resolveu a situação sem que ela precisasse ir ao cartório.

“Estou aqui pela terceira vez, o atendimento é muito rápido, até 12h todo mundo é atendido sem problemas. O meu atendimento está sendo por partes e estou gostando muito, principalmente por não precisar ir ao cartório, pois não tenho condições de pagar pelo serviço”, afirmou Dafne Pereira.

Dentre os serviços oferecidos na ação estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, entre outras conveniências.

Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.

O Justiça Itinerante atuará às quartas, exceto feriados, de 9h às 13h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho que fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal.