São Gonçalo lança seis editais da Lei Paulo Gustavo

Mais de 300 projetos culturais receberão recursos financeiros

Um momento histórico para a Cultura de São Gonçalo. Foram apresentados nesta terça-feira, pela Secretaria de Turismo e Cultura (SMTC) da Prefeitura de São Gonçalo, os seis editais de fomento à cultura, com os recursos da Lei Paulo Gustavo, que serão implementados no município. Serão contemplados mais de 300 projetos culturais, sendo 70% do valor aplicado em atividades audiovisuais.

Em São Gonçalo, a Lei Paulo Gustavo garantiu mais de R$ 7,5 milhões para contemplar artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses. A apresentação dos editais foi realizada no Teatro Municipal de São Gonçalo, que ficou lotado.

“Esse é o maior aporte financeiro da Cultura de São Gonçalo. É um momento histórico que estamos vivendo e que merece ser celebrado. Teremos um ano de 2024 repleto de atividades culturais frutos desses editais. Já adiantamos nosso pedido aos futuros contemplados para que utilizem e movimentem nossos equipamentos culturais para que possamos democratizar esse acesso à cultura, além de ter toda a estrutura necessária para a realização de um evento. Nosso compromisso é entregar uma Lei Paulo Gustavo muito potente, é um compromisso que assumimos com a classe artística”, destacou a secretária de Turismo e Cultura, Julia Sobreira. 

Durante quatro meses, a Secretaria de Turismo e Cultura realizou oitivas para a construção do plano de ação e ouviu mais de 1.200 pessoas, além de promover oficinas de formação para elaboração dos projetos.

“Posso garantir que São Gonçalo foi uma das cidades que mais escutou a classe artística. Estamos completamente voltados para esses editais que são frutos de muita escuta e de muita conversa com os artistas. Tentamos elaborar um edital que tivesse a cara de São Gonçalo. A secretaria está de portas abertas para atender a todos”, afirmou a secretária. 

A Secretaria irá organizar plantões com equipes da pasta para que possam auxiliar todos os artistas nas inscrições para os editais, que vão estar disponíveis a partir das 18h desta terça-feira (17) e seguem até o dia 10 de novembro. Para participar, a Secretaria de Turismo e Cultura definiu dois tipos de perfis: 

. Perfil 1: Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo MEI, com atividade cultural (CNAE), endereço em São Gonçalo. Responsável do MEI precisa comprovar morar em São Gonçalo há pelo menos um ano, a contar da abertura do edital;

. Perfil 2: Pessoa Física, maior de 18 anos, residente de São Gonçalo há pelo menos um ano, a contar da abertura do edital, mediante comprovação.

Os formulários para as inscrições podem ser conferidos pelo link https://www.pmsg.rj.gov.br/turismo-cultura/lei-paulo-gustavo/

O resultado preliminar dos editais será divulgado no dia 27 de novembro e o final no dia 5 de dezembro. A Secretaria de Turismo e Cultura tem até o dia 31 de dezembro de 2023 para realizar o repasse dos recursos aos contemplados.

O montante dos recursos da lei foi dividido em seis editais: 

Edital 01 – “NA TELA GONÇALENSE”

Edital destinado a Pessoa Jurídica (três categorias) e Pessoa Física (uma categoria) para produção de obras audiovisuais. Serão quatro categorias:

Categoria A – Produção de Curtas (PJ): R$ 100 mil

Categoria B – Gravação de videoclipes (PJ): R$ 20 mil 

Categoria C – Produção de videocast (PF): R$ 10 mil

Categoria D – Produção de vídeos por celular (PF): R$ 5 mil

Total de contemplados: 178 

Valor total: R$ 4,1 milhões 

Edital 02 – “CINE SG”

Edital destinado a Pessoa Jurídica para proposta de ação de exibições de filmes em locais (públicos ou privados), com acesso gratuito. Cada proposta deverá prever no mínimo 20 ações de exibição.

Categoria A – Cinema itinerante (PJ): R$ 300 mil

Total de contemplados: 3

Valor total: R$ 900 mil

Edital 03 – “SG AUDIOVISUAL”

Edital destinado a Pessoa Jurídica (uma categoria) para proposta de cursos de formação em linguagens do audiovisual – criação de roteiro, operador de câmera, produção executiva, etc – e à Pessoa Física (uma categoria) para proposta de ações cineclubistas já existentes – continuidade – e novas propostas.

Categoria A – Formação Audiovisual (PJ): R$ 100 mil

Categoria B – Apoio a cineclubes (PF): R$ 10 mil

Total de contemplados: 9 

Valor total: R$ 450 mil 

Edital 04 – “ARTE & CULTURA SG”

Edital destinado à Pessoa Jurídica e visa contemplar ações de fazedores culturais para realização de feiras e eventos culturais de qualquer segmento (exceto audiovisual).

Categoria A – Feiras e eventos culturais (PJ): R$ 20 mil 

Total de contemplados: 35 

Valor total: R$ 700 mil 

Edital 05 – “ATIVOS CULTURAIS SG”

Edital destinado a Pessoa Física, ao fazedor de cultura ou artista que ofereça um ativo cultural (produto cultural ou ação cultural) que seja adquirido pela SMTC para ser ofertado e disponibilizado ao público de forma gratuita.

Categoria A – Ativos culturais (PF): R$ 5 mil 

Total de contemplados: 80

Valor total: R$ 400 mil 

Edital 06 – “TODAS AS ARTES GONÇALENSES”

Edital destinado à Pessoa Jurídica e visa contemplar propostas de festas e festivais de grande porte na primeira categoria e circulação ou novas edições de manifestações artísticas de qualquer segmento cultural (exceto audiovisual) na segunda categoria. Ambos a serem realizados no Município de São Gonçalo.

Categoria A – Festas e festivais (PJ): R$ 350 mil 

Categoria B – Espetáculos (PJ): R$ 100 mil 

Total de contemplados: 5 

Valor total: R$ 1 milhão