São Gonçalo inicia capacitação de conselheiros tutelares eleitos

Listagem de convocados foi publicada no Diário Oficial do município

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) da Prefeitura de São Gonçalo convoca os conselheiros tutelares eleitos, tanto os titulares quanto os suplentes, para participar do processo de capacitação relativa à Legislação específica às atribuições do cargo e aos demais aspectos da função.

A lista completa com os convocados pode ser conferida no link https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2023_10_31.pdf

Os convocados devem comparecer com documento de identidade e material para anotações, nos dias 7 e 9 de novembro, das 9h30 às 17h, no auditório do Ministério Público de São Gonçalo, que fica na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2670, no Barro Vermelho.

O CMDCA informa que o não comparecimento dos convocados impossibilitará a posse do mesmo no cargo de conselheiro tutelar.

Mais de 28 mil eleitores votaram para conselheiro tutelar em São Gonçalo. A expressiva eleição registrou 10 mil votos a mais em relação a 2019. Todo o processo eleitoral foi organizado pelo CMDCA em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo.

O conselheiro tutelar é responsável por agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.