São Gonçalo garante merenda nas escolas com economia de quase R$ 4,2 milhões

Despensas cheias e bom investimento dos recursos públicos. É o padrão que a Prefeitura de São Gonçalo tem buscado implantar na educação da cidade. O planejamento e a boa gestão já garantiram economia de mais de R$ 4 milhões em apenas 90 dias de serviço.

O desafio de romper o paradigma da falta de merenda na rede começou logo ao assumir o governo, já que a gestão anterior não deixou a documentação encaminhada para abertura de licitação de merenda escolar, processo que dura cerca de três meses. Como alternativa, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) poderia renovar o contrato com a empresa responsável pelo serviço ao longo de toda gestão passada. No entanto, a possibilidade foi descartada devido às denúncias contra a empresa, que a colocaram como alvo de investigação e queixas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e no Ministério Público.

“Iniciamos a gestão com um cenário gravíssimo de mau serviço prestado pela empresa anterior. Faltava merenda nas escolas, por conta da entrega inconstante ou até mesmo da má qualidade dos produtos, que estragavam facilmente. Optamos por não renovar esse contrato porque o fornecimento era irregular e ela é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público então moveu uma ação judicial exigindo o fornecimento contínuo de merenda. O próprio MP nos deu o aval para o contrato emergencial justamente para evitar que os alunos fossem prejudicados. Enquanto isso, demos início à licitação”, conta o subsecretário executivo da Semed, Luís Felipe Silva.

Para garantir o serviço de fevereiro a maio de 2017, a Prefeitura estimou um orçamento de R$ 4,6 milhões, por bimestre. Entretanto, a merenda escolar custou, em média, R$ 850 mil por mês, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões no período de 90 dias, já que o mês de maio ainda está em vigor.

“O planejamento para compra de merenda é complexo, feito em cima de estimativas. O valor estimado no orçamento é citado no Diário Oficial como nota de empenho. O valor que sai dos cofres públicos, efetivamente, é emitido na nota fiscal, documento que embasa a cobrança. Sendo assim, em 90 dias gastamos menos da metade do valor estimado”, explica o secretário de Educação Diego São Paio.

Além de assegurar a alimentação de qualidade às crianças gonçalenses, o contrato emergencial representa uma economia de R$ 1,4 milhão por mês ao município, em comparação ao termo vigente em 2016. Com um total de R$ 17,8 milhões para oito meses, cada mês custou R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, contra a média mensal de R$ 850 mil mensais do governo Nanci.

Com vigência prevista até o início de junho, o contrato emergencial será substituído pela empresa vencedora da licitação. O processo foi dividido em três lotes: alimentos perecíveis, frigorífico e hortifruti. A homologação é esperada para os próximos dias.

A Secretaria oferece atendimento à população sobre a merenda escolar pelo telefone 2199-6529 (Departamento de Alimentação Escolar – DAE), pelo e-mail da Ouvidoria (ouvidoria.semed@pmsg.rj.gov.br), pela página no Facebook (https://www.facebook.com/educasaogoncalo/) ou no Centro Cultural Joaquim Lavoura (Lavourão), onde a secretaria funciona, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 721, Estrela do Norte.

Acesse as notas fiscais através do link:
http://www.pmsg.rj.gov.br/copias_digitais/NotaFiscalMerenda.pdf