São Gonçalo faz fiscalização em depósitos e distribuidoras de bebidas

Vigilância Sanitária e Subsecretaria de Posturas já vistoriaram mais de 50 estabelecimentos

Em meio aos crescentes casos de intoxicações causados por bebidas destiladas adulteradas com metanol em várias partes do Brasil, a Prefeitura de São Gonçalo – através da Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; e a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública – iniciou as fiscalizações em depósitos e distribuidoras de bebidas na cidade. 

Em dois dias, já foram fiscalizados mais de 50 comércios. A medida visa garantir a segurança da população e coibir fraudes que colocam em risco a saúde pública. Enquanto os fiscais da Vigilância Sanitária observam os lacres, rótulos (impressão e informações), conteúdo, integridade, inviolabilidade, origem, registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e notas fiscais, os fiscais de Posturas dão apoio e cobram o alvará de funcionamento e localização e a legalização da publicidade das fachadas.

Nesta quarta-feira (8), quatro garrafas de bebidas – duas de gim e duas de vodka – foram recolhidas de um depósito localizado no Ceasa, no Colubandê. Elas são suspeitas de adulteração devido ao volume divergente das outras bebidas e serão enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen). As amostras devem ser, posteriormente, encaminhadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O mesmo local também foi notificado por exibição de publicidade sem autorização (Art. 164 da Lei 017/2003 do Código de Posturas). 

Em outro ponto, também no bairro do Colubandê, duas garrafas de dois litros cada de bebida não identificada estavam sem rótulo e não tinham nota fiscal. Em um terceiro comércio, uma cerveja puro malte de 335ml estava com rótulo mal aderido à garrafa. As bebidas foram apreendidas e também serão levadas para análise no Lacen e INCQS. Os lotes das bebidas que tiveram as amostras recolhidas para análise também foram apreendidos e não podem ser vendidos enquanto o resultado do exame não for liberado. 

 “Durante a fiscalização, também estamos entregando o termo de visitação e orientando os comerciantes que a venda de produtos com características de fraude, adulteradas ou falsificadas é crime contra a saúde pública. Os estabelecimentos flagrados com produtos sem procedência ou sem documentação exigida pela legislação sanitária e tributária poderão ser interditados. Se as bebidas que foram encaminhadas para o laboratório testarem com qualquer tipo de adulteração, o comércio também poderá ser interditado e o estoque será todo descartado”, disse o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária (DCZVS), Romário Brandão da Silva. 

Para evitar riscos, a Vigilância Sanitária de São Gonçalo orienta:

Comprar bebidas somente em estabelecimentos regulares, com licença, registro sanitário, CNPJ e nota fiscal;

Conferir lacres, rótulos, validade, selos fiscais e se a embalagem aparenta ter sido violada ou reutilizada de forma suspeita;

Desconfiar de preços muito abaixo do mercado