São Gonçalo fará Busca Ativa para combater a evasão escolar

Secretaria de Educação realizará pesquisa semestral nas unidades de ensino da rede municipal

Buscando combater a infrequência e o abandono dos estudantes nas unidades de ensino da rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação publicou, na quarta-feira (9), a portaria que regulamenta normas e procedimentos acerca da Busca Ativa realizada pelo município de São Gonçalo, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que, em seu inciso III determina que o poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Para a realização da Busca Ativa, as escolas devem manter o cadastro atualizado de todos os alunos, com endereços e telefones, garantindo comunicação ágil com a família. Além disso, cabe a direção e a equipe pedagógica assegurar o acompanhamento permanente, desde o primeiro dia letivo, por meio de registro diário da frequência do estudante.

Entende-se por infrequente o estudante que, sem comunicação à escola, faltar cinco dias letivos consecutivos ou faltar, no prazo de um bimestre, dez dias letivos alternados. É considerado abandono quando o aluno que, após as ações para acompanhamento da infrequência, sem justificativa, não retorna à unidade escolar por um período superior a 60 dias consecutivos.

Para a Busca Ativa dos estudantes infrequentes menores de 18 anos, que não possuam amparo legal ou justificativa da família, serão realizados outros procedimentos como chamadas telefônicas, envio de e-mail, mensagens e carta registrada. Esgotando todas as possibilidades de contato, a Ficha de Identificação do Aluno Infrequente (Ficai) será encaminhado ao Conselho Tutelar.

Ainda para o combate à evasão escolar, a Coordenação de Orientação Educacional da Secretaria Municipal de Educação realizará uma pesquisa semestral, a ser respondida pelo Orientador Educacional e diretor da unidade escolar, com o objetivo de quantificar os alunos infrequentes que retornaram às atividades escolares e os que não retornaram, fazendo uma manutenção nas escolas.