São Gonçalo define calendário escolar de 2023

Ano letivo terá início em 6 de fevereiro

A Secretaria de Educação de São Gonçalo divulgou, nesta quinta-feira (22), o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para 2023. O início do ano letivo acontece no dia 6 de fevereiro, com recesso escolar de 10 a 21 de julho e término no dia 22 de dezembro. Serão 14 feriados, entre nacionais e municipais, onde os alunos não terão aula e quatro sábados letivos, onde as escolas farão atividades com os alunos e responsáveis.

O planejamento pedagógico também faz parte do calendário, de 1º a 3 de fevereiro, integrando a carga horária obrigatória a ser cumprida pelos professores, não sendo contabilizados como dias letivos, assim como os dias previstos para Conselho de Classe.

A portaria leva em consideração a necessidade de planejar e ordenar o tempo escolar para o próximo ano letivo, assegurando a organização e o funcionamento das unidades escolares. Além disso, também considera a Lei Federal nº 9.394/1996, que fixa a duração da jornada de trabalho escolar anual em, no mínimo, duzentos dias letivos e carga horária de oitocentas horas.