Rede Mulher realiza encontro sobre assédio sexual nos transportes

Uma em cada três passageiras já foram vítimas de violência sexual no transporte público. Foi o que revelou a última pesquisa Datafolha. Em janeiro deste ano, o Estado do Rio aprovou a lei 7.856, que cria o Programa de Prevenção ao assédio nos transportes coletivos públicos e privados. Entendendo a importância de tornar os mecanismos e políticas públicas de acolhimento à mulheres conhecidos e dialogar sobre isso com toda a população, a Secretaria de Políticas Públicas para Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência de São Gonçalo realizou a 73ª Rede Mulher para fomentar a discussão do tema.

A atividade faz parte do calendário da secretaria e a rede tem como objetivo promover um diálogo intersetorial com as diferentes instituições e movimentos sociais da cidade.

Estiveram presentes representantes da Guarda Municipal, Movimento de Mulheres, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Educação, além da participação da sociedade civil.

“É de extrema importância que o serviço público se aproxime da população e os diferentes órgãos dialoguem entre si, para que as políticas públicas que formam a rede de proteção das mulheres seja efetiva em nossa cidade”, analisa a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Andrea Machado.

“Muitas mulheres em situação de violência não sabem a quem recorrer ou de que formas seus direitos podem ser assegurados. Então a rede é uma ferramenta fundamental na garantia de direitos”, destaca o prefeito José Luiz Nanci.

A programação contou com roda de conversa e palestra das advogadas Helenice Batista e Josie Magda Maurício, que falaram dos diferentes tipos de assédio, desde uma abordagem constrangedora dentro dos transportes públicos, até uma fala depreciativa que em muitos casos ocorrem dentro da própria casa da mulher em situação de violência.

O texto da lei 7.856 obriga empresas de transporte a colar, no interior dos veículos, em estações e terminais, cartazes que incentivem a denúncia e orientem passageiras sobre como identificar o agressor, reunindo informações sobre as caraterísticas físicas do abusador e o local do ocorrido. Os adesivos devem exibir ainda os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180).

O representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Ítalo Moreno, também esteve presente na atividade e relatou o trabalho que vem sendo realizado no município do Rio na prevenção e combate a situações de violência e assédio dentro dos transportes públicos.

“Vivemos em uma cultura machista, e é importante que ações como essa sejam implementadas em nosso cotidiano. Dentro da Fetranspor temos a Universidade Corporativa do Transporte (UCT), que é responsável por realizar ações educativas e temos conseguido realizar um bom trabalho. Muitos dos rodoviários são homens, e é importante que todos estejam conscientes quanto ao que fazer em uma situação de abuso e violência”, relatou.

A Delegacia de Atendimento À Mulher em São Gonçalo (Deam) já registrou casos de violência em transportes. O chefe de investigação Hélio Pestana, comentou.

“É fundamental que a rede de proteção e denúncia de casos de violência contra a mulher estejam integradas. Na Deam já registramos casos de violência em transportes, incluindo estupro, e esse é um debate que precisa ser feito para que as ações de proteção sejam efetivadas”, ressaltou.