Prefeitura realiza capacitação sobre conduta de servidores em período eleitoral

Iniciativa da Procuradoria contou com a participação de secretários e subsecretários

Secretári­­­­os e subsecretários de São Gonçalo passaram por uma capacitação sobre condutas de agentes públicos durante o período eleitoral. O curso aconteceu no Teatro Municipal de São Gonçalo, logo após o fim do expediente, às 17h30, e foi direcionado a todas as secretarias municipais.

A iniciativa da Procuradoria Geral do Município foi para orientação dos servidores públicos, a fim de preservar a idoneidade e moralidade, evitando possíveis abusos e infrações previstas na legislação eleitoral em repartições públicas e equipamentos vinculados à Prefeitura.

“É nossa função repassar orientações aos nossos servidores sobre essas normas e condutas. É importante que os agentes públicos busquem entender esses aspectos para preservar os princípios da moralidade e legalidade nas instituições públicas. É legítima a participação de todos no processo eleitoral, mas a lei deve sempre ser observada”, disse a procuradora geral de São Gonçalo, Januza Brandão Assad Santos.

O agente público, seja ele estatutário, comissionado ou mesmo temporário, não é proibido de manifestar sua opinião no período que antecede as eleições, mas deve ficar atento aos limites definidos pela legislação eleitoral, cabendo, em uma possível denúncia de conduta inadequada, investigação e julgamento, que podem gerar penalidades ao servidor e também ao candidato para o qual seja pedido apoio. A penalidade é prevista ainda que o político não saia vencedor na eleição.

Além da conduta nas dependências de repartições públicas ligadas ao Executivo municipal, os secretários e subsecretários presentes na capacitação foram orientados a repassar para os seus subordinados todo o conteúdo ao qual tiveram acesso.

O comportamento nas redes sociais e também a utilização das mesmas foram abordados na reunião.