Prefeitura capacita conselheiros e líderes comunitários sobre políticas públicas para mulheres

No Brasil, a cada dois minutos uma mulher é espancada; a cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência sexual; e a cada 90 minutos uma mulher é vítima de feminicídio, ou seja, crime de ódio baseado no gênero, onde a vítima é morta apenas por ser mulher. Pensando a mobilização de uma rede de enfrentamento e combate a essa violência, a Secretaria de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, junto ao Fórum Interconselhos de Direitos de São Gonçalo, deu início ao Curso sobre Políticas Para Mulheres. Gratuito e voltado para os conselheiros de direitos e lideranças comunitárias, os encontros seguem até agosto e acontecem no Ministério Público de São Gonçalo.

“Se hoje eu sou quem eu sou, se hoje eu tenho uma identidade coletiva e não apenas pessoal, é fruto de muita luta de tantas outras mulheres e movimentos antes de mim. A sociedade brasileira é culturalmente marcada pelas desigualdades de gênero, raça e classe, e discutir esse tema com quem trabalha no processo de garantia de direitos é fundamental”, disse a professora Luciene Medeiros, do curso de especialização de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a mulher, da PUC-Rio, quem ministrou a aula de hoje.

A proposta tem como tema “Elaboração e implementação de políticas públicas para as mulheres no exercício do controle social”. Os próximos a serem abordados são: Preenchimento da ficha única de notificação compulsória de maus tratos e outras violências (com simulação de preenchimento e análise teórica e prática), e “Rede Especializada de enfrentamento à violência contra a mulher e atendimento multiprofissional às mulheres em situação de violência” (Programas e serviços, rede de atendimento à mulher, sistemas de justiça, Sistema único de Assistência Social – SUAS, Sistema único de Saúde – SUS, e demais serviços que integram a rede de acolhimento).

Durante a roda de conversa, a professora Luciene destacou os diferentes tipos de violência contra a mulher, como física, psicológica, patrimonial, sexual, verbal, além de casos recentes de violência virtual, como o compartilhamento de fotos e vídeos íntimos. Ainda em sua fala, a professora destacou a importância de se pensar políticas públicas que dialoguem com a realidade das desigualdades estruturais que vivemos. De acordo com o Dossiê Mulher 2015, 62% dos hominídios de mulheres vitimizaram mulheres negras.

De acordo com a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, a capacitação auxilia na construção de políticas públicas que contribuam para o combate à violência.

“É de extrema importância que o serviço público se aproxime da população e os diferentes órgãos dialoguem entre si, para que as políticas públicas que formam a rede de proteção das mulheres sejam efetivas em nossa cidade. Muitas mulheres em situação de violência não sabem a quem recorrer ou de que formas seus direitos podem ser assegurados. Então, a capacitação através da rede é uma ferramenta fundamental na garantia de direitos”, disse Andrea Machado.

Para o prefeito José Luiz Nanci, a capacitação da rede de acolhimento, seja governamental ou civil, resulta numa sociedade melhor para todos.

“Como um Governo comprometido com a população, acreditamos que seja cada vez mais fundamental capacitar nossos conselheiros e gestores, além de abrir espaço para lideranças comunitárias que possam de certa forma multiplicar esse conhecimento com as suas comunidades, e assim construiremos uma rede popular de enfrentamento a todo e qualquer tipo de violência e violação de direitos”, disse.