Operação garante remoção de outdoors irregulares em São Gonçalo

Ação contou com apoio da equipe de Parques e Jardins

Para ordenamento do espaço público, a Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, em parceria com a equipe da Subsecretaria de Parques e Jardins, realizou nesta quinta-feira a primeira operação de retirada de outdoors instalados de forma irregular na cidade. A operação aconteceu nos bairros de Jardim Alcântara e Colubandê, às margens da Rodovia RJ-104.

A primeira remoção de painéis aconteceu na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Jardim Alcântara. A empresa responsável pelo outdoor já havia sido notificada e multada para a retirada da estrutura fixada no espaço público, mas não cumpriu a determinação. De acordo com a Lei 017/03 (Art. 164), não é permitida a instalação de nenhuma publicidade em logradouros públicos sem autorização prévia do Poder Executivo.

No mesmo local, a estrutura metálica de uma oficina mecânica também foi recolhida pela equipe. O proprietário já tinha sido notificado. O estabelecimento não estava funcionando no momento da operação.

Em uma loja de pneus, o estabelecimento foi multado por fixação de publicidade irregular em 5 Ufisg, sendo o valor da multa de R$ 207,35. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado.

Ainda durante a operação, no bairro Colubandê, a estrutura de outro outdoor que fica às margens da RJ-104, também foi removida pela equipe. Todo o material recolhido foi encaminhado para o depósito público.

As ações de remoção de estruturas irregulares fixadas no espaço público serão realizadas ao longo das próximas semanas.