“Nascer Legal” garante cidadania de recém-nascidos

Maternidade em Alcântara recebe projeto do MPRJ

Os bebês nascidos na Maternidade Municipal Mário Niajar, em Alcântara, São Gonçalo, podem sair da unidade com o registro de nascimento. O hospital tem uma sala com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito de São Gonçalo, que emite as certidões de nascimento na unidade. O cartório faz parte do Projeto Nascer Legal, uma iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O Nascer Legal visa incentivar e facilitar o registro de nascimento das crianças dentro das maternidades do Estado. A meta é que, pelo menos, 90% dos bebês sejam registrados nas unidades. No ano passado, dos 3.985 nascidos na Mário Niajar, 2.921 saíram com o documento do hospital. Este ano, nos três primeiros meses, dos 1.005 nascidos, 696 fizeram a certidão de nascimento na unidade de São Gonçalo.

A primeira via do documento é gratuita. O ajudante de almoxarifado, Fernando Conegundes de Lima dos Santos, 22, voltou à maternidade em um dia de semana para registrar a pequena Maria Helena Fernandes Conegundes de Lima, que tinha recebido alta médica com a mãe no domingo, dia em que o cartório não abre.

“Voltei porque aqui é mais fácil de registrar. O cartório lá fora é mais cheio. É muito mais fácil sair do hospital de alta com a criança registrada. Com o meu primeiro filho, Pedro Lucas, foi assim. Nasceu e eu logo registrei. Muito bom ter o cartório aqui dentro”, contou.

O cartório e outros serviços dentro da maternidade foram incentivos para a manicure Jéssica da Silva, 25. Mãe de segunda viagem, ela preferiu a maternidade pública à particular. “Eu ia até fazer o parto no particular, mas ia ser tudo por fora: teste do pezinho, vacina e registro. E, aqui, a gente tem a facilidade de ter tudo e sair com a criança resolvida. É um ponto super positivo da maternidade e do governo. Meus dois filhos foram registrados na maternidade. Isso facilita muito a nossa vida”, opinou.

Também na segunda filha, a vendedora Patrícia Campos Gonçalves, 30, aproveitou para sair da maternidade com a certidão de nascimento de Luna Campos Victorino. “Ela já foi registrada. E isso é muito bom, muito mais fácil sair daqui já com o documento. Minha primeira filha, que vai fazer quatro anos, também saiu da maternidade com a certidão”, lembrou.

Três fatores influenciam para que os bebês não saiam com a certidão de nascimento da maternidade: falta de documentação dos pais, cartório fechado nos fins de semana e feriados e bebês transferidos para outros hospitais. No entanto, o principal deles é a falta de documentos dos pais. E a questão já está sendo avaliada.

“A gente tem uma reunião online, mensalmente, com o Ministério Público sobre o projeto e a questão dos sub-registros sempre é discutida. O objetivo é a erradicação. Nós já damos todas as orientações necessárias para os pais conseguirem os seus documentos. O serviço social é bem ativo em relação a isso. Mas o objetivo é que isso seja visto ainda durante o pré-natal. Assim, no dia do nascimento do bebê, os pais já estarão com os seus documentos para registrarem as crianças”, explicou a diretora administrativa da maternidade, Hilma Oliveira.

A conscientização começará a ser feita nas unidades básicas de saúde que realizam o pré-natal nos próximos meses. Para isso, o Ministério Público vai disponibilizar panfletos para a divulgação.

“Assim como o Ministério Público, nós temos interesse de erradicar o sub-registro e vamos colaborar para que isso aconteça em São Gonçalo. Os profissionais passarão por qualificação para melhor orientação das gestantes e os pais que não possuem documentos para que eles resolvam antes do nascimento do bebê. Assim, quando a criança nascer, eles já terão condições de registrar na maternidade”, explicou o secretário de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura de São Gonçalo, Dr. Gleison Rocha.