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Meio Ambiente fiscaliza empresa em Santa Catarina

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Publicado em:  05/05/2022

Operação integrada foi realizada após denúncias enviadas via Colab

Uma ação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente, a 6ª Unidade de Polícia Ambiental e o Grupamento de Defesa e Proteção Ambiental (Gpam), da Guarda Municipal de São Gonçalo, atendeu a uma denúncia de poluição sonora em uma empresa de serviços marítimos, localizada na Rua Travessa Conceição Correia, no bairro Santa Catarina.

A denúncia foi enviada via aplicativo Colab à Secretaria de Meio Ambiente, que se dirigiu ao local, na tarde de quarta-feira (4), para realizar uma vistoria no estabelecimento. A equipe fez o procedimento de inspeção, não localizando nenhuma irregularidade aparente. 

O responsável pelo estabelecimento foi intimado a comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, no prazo de sete dias, para que seja feita uma análise minuciosa sobre a documentação de licenciamento da empresa.

Por lei, é proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos. O Decreto Municipal n° 111/2001 determina que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana é proibido. 

Solicitação – Os munícipes que desejam colaborar com a construção de uma cidade melhor podem usar o aplicativo Colab para fazer suas solicitações.

Autor: Ascom
Foto: Julio Diniz
Fonte: Ascom

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