Com o objetivo de atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder
Judiciário, a Prefeitura de São Gonçalo junto com o Tribunal de Justiça
do Estado do Rio (TJ-RJ) divulgou a programação de mais uma edição do
“Justiça Itinerante” no município. O ônibus que simula um cartório para
atendimento, sem qualquer custo, funcionará semanalmente às
quartas-feiras, das 9h às 15h, na Avenida Bispo Dom João da Mata, s/nº,
no Laranjal (próximo ao Colégio Municipal Estephania de Carvalho).
O calendário foi disponibilizado no site do TJRJ e funcionará em
todos os meses do ano, com algumas exceções por conta de feriados ou
manutenção dos ônibus. Dentre os serviços prestados estão: buscar
soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a
prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; 2ª
via de RG, certidão de casamento, certidão de nascimento, conserto de
documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo,
acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança,
solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de
interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e
outros serviços, entre outras conveniências. Além de qualquer dúvida
sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de
Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais
Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas
Naturais.
O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à
Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP),
Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe
formada por juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e
servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o
público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.
O “Justiça Itinerante”, por meio de convênios com o Poder Judiciário
do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os municípios, já possui cerca de
25 postos, em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de
Janeiro.
Para mais informações, entrar em contato através:
Site: www.tjrj.jus.br
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3468 / 0800-285-2000 (ouvidoria)
Autor: Raquel Muniz
Fonte: Ascom
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