Após mais de um mês com o atendimento suspenso para manutenção, nesta quarta-feira (4), o ônibus que simula um cartório para atendimento à população sem qualquer custo, tem retorno do seu serviço com novo local e horário de atendimento. O Justiça Itinerante é um projeto promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com o objetivo de atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário. Agora ele atenderá as pessoas interessadas de forma quinzenal às quartas-feiras, das 9h às 15h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no bairro Laranjal.
O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada por juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.
Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; 2ª via de RG, certidão de casamento, certidão de nascimento, conserto de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, entre outras conveniências. Além de qualquer dúvida sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais. Para qualquer serviço é necessário levar sempre originais e cópias dos documentos exigidos na imagem.
O “Justiça Itinerante”, por meio de convênios com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os municípios, já possui cerca de 25 postos, em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.
No município de São Gonçalo, o ônibus encontra-se na Avenida Bispo Dom João da Mata, s/n, no bairro Laranjal.
Para mais informações, entrar em contato através:
Site: www.tjrj.jus.br
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3468 / 0800-285-2000 (ouvidoria)
Autor: Raquel Muniz
Fonte: Ascom
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