Com o objetivo de atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário, a Prefeitura de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) realizam mais uma edição da “Justiça Itinerante” no município de São Gonçalo. O ônibus que simula um cartório para atendimento à população, sem qualquer custo, se encontrará na Avenida Santa Luzia, s/nº (ao lado da Unidade de Saúde e da Família Elza Borges Pereira), entre os bairros Jardim Catarina e Santa Luzia, todas as quartas-feiras de 9h às 15h.
A inciativa visa disponibilizar aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos. O calendário foi disponibilizado no site do TJRJ e funcionará em todos os meses do ano, com algumas exceções por conta de feriados ou manutenção dos ônibus. O atendimento começa a partir da próxima quarta-feira (9) e sempre no mesmo dia da semana até o dia 20 de fevereiro, pois haverá o recesso de Carnaval, voltando apenas no dia 13 de março.
O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada de juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.
Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento, entre outras conveniências. Qualquer dúvida sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O “Justiça Itinerante”, por meio de convênios com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os municípios, já possui cerca de 25 postos, em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.
Para mais informações, entrar em contato através:
Site: www.tjrj.jus.br
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3468 / 0800-285-2000 (ouvidoria)
Autor: Raquel Muniz
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