Justiça Itinerante entra em recesso em julho

Neste mês de julho, as pessoas que desejarem comparecer ao Justiça Itinerante, em Santa Luzia, devem se programar. Nos dias 17, 24 e 31, o ônibus, que simula um cartório para atendimento à população sem qualquer custo, estará em manutenção para melhor atendimento à população. Logo, o serviço retorna no mês de agosto. O projeto, promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tem o objetivo de atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário, funcionando todas as quartas-feiras das 9h às 15h.

Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento, entre outras conveniências. Qualquer dúvida sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Atualmente, o Justiça Itinerante possui cerca de 25 postos, em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro. O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada por juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, com o intuito de exercer a cidadania.

O cronograma está disponibilizado no site do TJRJ e funcionará em todos os meses do ano. O atendimento é sempre no mesmo dia da semana até o dia 18 de dezembro, com algumas exceções por conta de feriados ou manutenção dos ônibus, como consta no calendário.

No município de São Gonçalo, o ônibus encontra-se na Avenida Santa Luzia, s/nº (ao lado da Unidade de Saúde e da Família Elza Borges Pereira), entre os bairros Jardim Catarina e Santa Luzia.

Para mais informações, entrar em contato através:

Site: www.tjrj.jus.br

E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3468 / 0800-285-2000 (ouvidoria)