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Justiça Itinerante atende a moradores de São Gonçalo

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Publicado em:  01/09/2021

Parceria entre a Procuradoria Municipal e o Tribunal de Justiça acontece durante todo o mês de setembro, às quartas-feiras

A população de São Gonçalo teve acesso, nesta quarta-feira (1º), aos serviços oferecidos pelo Programa Justiça Itinerante. A ação, que teve grande adesão dos gonçalenses, tem por objetivo atender a população com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário. A Procuradoria do município, que no primeiro dia levou orientações a nível de procuradoria, na próxima quarta-feira estará realizando atendimento para retirada da segunda via do IPTU, parcelamento de dívida ativa e acordo judicial. As ações seguem sendo realizadas em todas as quartas-feiras de setembro, exceto feriado, das 9h às 13h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal.

A ação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo, com prestação de serviços como a inscrição no CadÚnico, e ações referentes às subsecretarias de Subregistro, Proteção Social Básica e Especial, Promoção de Políticas para Mulheres, entre outros.

“Levar esses serviços para a população é de extrema importância e temos a certeza que a nossa população será muito bem atendida. Essa celeridade e a informação correta na solução dos problemas faz toda a diferença. Junto com esses serviços, a Prefeitura também está com atendimento da Procuradoria e da Assistência Social para auxiliar a população”, disse o prefeito Capitão Nelson. O secretário de Educação, Maurício Nascimento acompanhou a atividade.

“Esse serviço tem duas características importantes: a prática, que é a prestação de serviço direto, e a educativa, outro projeto que queremos implantar para informar à população o que é direito e o que é dever”, disse a procuradora Dra. Januza Brandão Assad Santos, destacando que na próxima edição os serviços serão ampliados.

“O cidadão terá acesso a todas as orientações que damos a nível de Procuradoria na prefeitura, além da possibilidade de retirada de 2ª via de IPTU, parcelamento de dívida ativa e acordo judicial. Projetos como esse levam humanidade e dignidade à população, o que é uma das metas da Procuradoria e do governo do Capitão Nelson”, destacou a procuradora.

O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada por juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.

Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, entre outras conveniências.

Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais. Para qualquer serviço é necessário levar sempre originais e cópias dos documentos exigidos na imagem. Os atendimentos foram realizados pelo juiz Alexandre Camacho e pela defensora pública Tatiana Camilher.

Na fila de atendimento estava Ana Cláudia Negrão, que foi acompanhada da filha Vitória Souza Ribeiro, de 17 anos, para dar entrada no pedido de guarda.

“Acho muito boa a iniciativa, já que muitas pessoas não têm acesso e aqui conseguem pôr em dia essas questões”, disse a moradora do Sacramento.

Já Paula Martins , de 30 anos, moradora do Jardim Catarina, buscou o atendimento para uma revisão do pedido de pensão.

“Acho ótimo e sempre fui muito bem atendida todas as vezes que vim aqui. É uma facilidade enorme”, disse.

Autor: Ascom
Foto: Lucas Alvarenga
Fonte: Ascom

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