Governo avança em direitos dos servidores

Desde o início da gestão, o atual governo tem se empenhado para buscar avanços que contemplem os servidores municipais de São Gonçalo. Prova disso é que, em novembro de 2018, foi concedido reajuste de 7,09% a todo quadro, além de um aumento total de 13,02% para os integrantes do magistério municipal, em janeiro deste ano. Capacitação e garantia de direitos também estão na estante de objetivos alcançados.

“Na área de Recursos Humanos, nós criamos e estruturamos a Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, ampliamos o atendimento ao servidor pelo Departamento de Saúde Ocupacional, desburocratizamos a quitação das verbas rescisórias dos servidores, entre outras questões”, explica Anna Luiza Perni, secretária de Administração.

Para garantir que cada servidor tivesse seus direitos garantidos, a Comissão de Enquadramento e Capacitação Profissional trabalhou de forma árdua e célere. Com isso, a Prefeitura realizou pagamento referente a processos parados desde 2015, que foram deferidos através de análise, concedendo as diferenças referentes a abono permanência (para quem tem tempo de aposentadoria e continua na ativa), adicional de qualificação, enquadramento, insalubridade e periculosidade.

“Todos os processos de enquadramento e de adicional que foram abertos tempestivamente, passaram por análise da comissão e os que não possuíam exigências a serem cumpridas por parte do servidor, foram implementados na folha de pagamento”, explica Anna Luiza.

Além do reajuste salarial e pagamento das diferenças, a Prefeitura concedeu reajuste no auxílio transporte, passando de R$136,40 para R$173,80, em abril deste ano. Vale lembrar, também, que o atual prefeito, José Luiz Nanci, quitou os débitos referentes ao 13º salário e ao vencimento de dezembro, ambos de 2016, deixados em aberto pelo último governo. Ambos foram pagos no primeiro semestre de 2017.

“Tenho lutado desde o início do meu mandato para dar melhores condições de trabalho aos servidores do município. Assumimos a gestão com muitos problemas, herdamos muitas dívidas, mas conseguimos sanar esses problemas. Tenho mantido o salário dos servidores em dia desde o primeiro mês de governo”, declara o prefeito.

Capacitação

A Secretaria de Administração também tem promovido, periodicamente, cursos de capacitação através do Programa de Formação Continuada. Além do benefício do conhecimento, o servidor pode alcançar outros objetivos com a capacitação. De acordo com a lei municipal 388/2011 e 08/2003, o servidor municipal estável tem direito a ganhar 3% de gratificação sobre o salário se completar 120 horas de cursos, dentro da área de atuação, no período de 12 meses. Este benefício pode ser alcançado todo ano, chegando ao limite de 30% após acúmulo de gratificações.