Gonçalenses participam de ação para erradicação do sub-registro

Ônibus da Justiça Itinerante recebeu o programa Registre-se nesta quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (14), a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, através do Comitê de Sub-Registro, participou do programa Registre-se, no ônibus da Justiça Itinerante, no Laranjal.

O Programa “Registre-se”, que representa a Semana Nacional do Registro Civil, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de erradicar o sub-registro civil de nascimento e garantir a pessoas em situações de vulnerabilidade o acesso à documentação básica. 

“São Gonçalo é muito grande, então precisamos trabalhar bastante e chegar aos locais onde essas pessoas sem documentação estão. Iniciativas como a de hoje consolida e dá visibilidade ao nosso trabalho. E, já estamos ampliando esse atendimento. Além da atuação do comitê na Venda da Cruz, estamos oferecendo serviços como esse nos Ecopontos do município”, destacou a subsecretária de Proteção Social Especial, Daiana Izabel.

A ação gratuita no Laranjal, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ofereceu atendimentos de casos de registros civis tardios, além de emissão de isenção para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

“Hoje, no Rio de Janeiro, temos cerca de 30 comitês de sub-registro e São Gonçalo foi uma das cidades escolhidas para essa parceria, por toda atuação do comitê municipal. Ter um movimento nacional como esse aqui é um marco importante para a cidade”, afirmou a superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica, Jovita Belfort, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O morador do Galo Branco, Mario Correia, conseguiu, de forma tardia, a sua certidão de nascimento e sua filha, Estefani Franco, de 31 anos, contou um pouco sobre essa experiência.

“Foi um processo complicado, antes mesmo de eu nascer ele já não tinha documento. A equipe do Comitê de São Gonçalo nos ajudou e demos início à procuração há um tempo. Hoje, conseguimos pegar a certidão dele. É muito bom ter esse serviço e fico feliz que ele conseguiu, pois às vezes ele precisa de um atendimento de saúde e era difícil sem documentação,” relatou Estefani.

Durante todo o ano, o Comitê de Sub-registro de São Gonçalo, que fica na Rua Dr. Porciúncula, 395, na Venda da Cruz, realiza acompanhamentos de casos de registros tardios junto à Justiça Federal, regularização e solicitação de CPF, emissão de gratuidade para segunda via de documentos e também atendimentos de casos de regularização junto à Polícia Federal.