Gestores municipais se reúnem em defesa da recomposição orçamentária da rede de assistência

A articulação em defesa da recomposição orçamentária de 2019 foi um dos principais assuntos debatidos durante a reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro (COEGEMAS-RJ), que aconteceu ontem na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em Niterói, e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social do município, Marta Maria Figueiredo.

De acordo com ofício publicado no dia 29 de outubro, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) comunicou que a proposta encaminhada pelo Governo Federal apresenta um corte de aproximadamente R$46,5 bilhões no orçamento para 2019. Sendo assim, a assistência social no país, que antes tinha R$61,1 bilhões destinados aos serviços, benefícios, programas e projetos ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, terá apenas R$14,6 bilhões durante o próximo ano.

Segundo o CNAS, com a significativa redução orçamentária, o Programa Bolsa Família terá o orçamento reduzido pela metade e isso impactará diretamente no corte dos benefícios de cerca de 7 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e também para cerca de 2,3 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como consequência do corte, serão interrompidos 17 mil serviços socioassistenciais, ofertados nos CRAS, CREAS, Centro Pop e Unidades de Acolhimento Institucionais no país.

O município de São Gonçalo já vem sofrendo com o ato da redução de repasses de recursos. Mesmo diante do quadro atual, a Secretaria de Desenvolvimento Social garante o atendimento a toda a população.

“Todos os municípios vêm sofrendo com o atraso dos repasses estadual e federal, o que culminou na redução dos profissionais de assistência. Apesar da atual situação, a secretaria junto com as equipes técnicas segue trabalhando para garantir atendimento de qualidade a nossa população”, afirmou Marta Maria Figueiredo.

Durante a reunião do COEGEMAS-RJ, os gestores municipais buscaram articular uma agenda com o governador eleito, Wilson Witzel, para tratar assuntos relacionados à assistência social no estado, além de debaterem sobre pautas como a recomposição de representação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e do Encontro Regional Sudeste 2019.