Auxílio ao Atleta Gonçalense

Programa Auxílio ao Atleta Gonçalense

Lei N° 1379/2022 – Dispõe sobre a Implantação da Política Municipal de incentivo aos Atletas, Denominada “Programa Auxílio ao Atleta Gonçalense”
Lei N° 1565/2025 – Altera e acrescenta dispositivos a Lei N° 1379/2022, que dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo aos Atletas, denominada “Programa Auxílio ao Atleta Gonçalense” e dá outras providências
Decreto n° 408/2025 – Regulamenta e estabelece os procedimentos para a concessão do incentivo financeiro previsto na Lei Municipal n° 1379/2022, alterada e acrescida de dispositivos pela Lei Municipal n° 1565/2025, que dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Incentivo aos Atletas, denominada “Programa Auxílio ao Atleta Gonçalense”, e dá outras providências

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