Saúde e Defesa Civil
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02/05/2025
A partir desta sexta-feira (9), os restaurantes poderão voltar a funcionar na modalidade self-service, de acordo com as regras publicadas no Decreto 297/2020, em Diário Oficial. O texto também permite o acesso de crianças menores de três anos a estabelecimentos comerciais, revogando a restrição anterior.
Com as novas medidas, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, bem como a abertura de self-service dependerá, além do cumprimento das determinações do artigo 24 do Decreto 196/2020, da adoção das seguintes medidas:
As demais medidas publicadas nesta sexta-feira podem ser encontradas no link: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2020_10_09.pdf
O Decreto 196/2020 pode ser acessado no link: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2020_07_31.pdf
Autor: Aaron Cesar
Fonte: Ascom
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