SMDS promove mesa redonda sobre Direitos Humanos e Adolescência

Meninos, entre 14 e 17 anos, envolvidos no tráfico de drogas, que deixaram a escola por volta do 7º ano do Ensino Fundamental , com pouco ou nenhum acesso a políticas públicas de Saúde e Educação e em condições de extrema vulnerabilidade social. Este é o perfil da maioria dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na cidade de São Gonçalo. Para discutir políticas públicas e formas de garantia de direitos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da subsecretaria de Proteção Social Especial (PSE) e do Núcleo de Formação Continuada e Comunicação (NUFOCCO), reuniu na tarde desta quinta-feira (11) assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e demais profissionais da área para debater a importância desse tema.

Mais de 100 pessoas compareceram a roda de conversa que teve como tema “Direitos Humanos e o Adolescente no cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto”. A mesa redonda contou com a participação da assistente social e assessora técnica do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Gonçalo, Mariana Frizieiro; o psicólogo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e representante da 2ª Vara da Infância , Juventude e Idoso, Lindomar Daros; e Adriana Garruti, assistente social e coordenadora de Média Complexidade da Subsecretaria de Proteção Social Especial.

Dentre as pautas abordadas estão a importância do entendimento do adolescente como um sujeito com direitos e deveres, o incentivo a autonomia e a possibilidade de novas perspectivas de futuro. Segundo a Adriana Garruti, a maioria dos adolescentes e jovens em medida socioeducativa não são reincidentes, ou seja, a maior parte deles que já passou pela rede de medidas, não reingressou ao ato infracional.

“Quando temos uma rede criminal muito mais sedutora do que a rede de políticas públicas, delimitamos o caminho que aquele jovem tem a seguir. É preciso enxergar em cada um deles um sujeito de direitos. Restabelecer vínculos com a família, abrir caminhos para outras possibilidades e perspectivas de futuro”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Marlos Costa, a discussão do tema mostra o comprometimento da secretaria em assumir e pôr em prática um pedido do próprio prefeito José Luiz Nanci.

“Temos um imenso desafio em nossa cidade. E além de um desejo nosso quanto secretaria, este foi um desafio dado a nós pelo prefeito: trabalhar pela garantia de direitos. A criminalização deste adolescente em medida socioeducativa não é um benefício para a sociedade, nem para ele. Ambos em determinado momento estiveram em situação de vulnerabilidade. Por isso, nossa luta deve ser permanente, para que cada um de nós possamos ser um facho de luz para que essas pessoas invisibilizadas possam ser reconhecidas quanto sujeitos de direitos”, afirmou.