Resolução n° 001/CMEL/2026 – Dispõe sobre a composição da Comissão Executiva (Mesa Diretora) do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL
Resolução nº 002/CMEL/2026 – Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL para o exercício de 2026
Atas de Reuniões
Ata da sessão de composição da Comissão Executiva (Mesa Diretora) do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL
Documentos
Lei Municipal n° 1600/2025 – Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, o Sistema de Cadastro Esportivo e de Lazer e o Plano Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Portaria n° 006/2026 – Dispõe sobre a designação de servidor responsável por prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL
Processo Eleitoral – Biênio 2026-2028
Portaria da Comissão Eleitoral e Edital de Convocação do 1º Fórum Municipal de Eleição os representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) Para o Biênio 2026/2028
Corrigenda do Edital de Convocação do 1º Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) para o biênio 2026/2028
Resultado preliminar dos habilitados para o 1º Fórum Municipal de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) para o biênio 2026/2028, publicada através do Edital anexo a Portaria SEMEL nº 002/2026
Resultado final dos habilitados para o 1º Fórum Municipal de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) para o biênio 2026/2028, publicada através do Edital anexo a Portaria SEMEL nº 002/2026.
Resultado da Eleição e Ata do 1º Fórum Municipal de eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL BIÊNIO 2026/2028
Portaria n° 004/SEMEL/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e Portaria n° 005/SEMEL/2026 – Dispõe sobre a convocação para posse dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL
Ata da sessão Solene de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL do Município de São Gonçalo