São Gonçalo é destaque com programa de saúde voltado à população negra

Representante da Fiocruz enaltece avanços e pioneirismo da iniciativa

Representante da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) apresentou uma pesquisa sobre o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PMAISPN) no auditório da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo nesta terça-feira (07). O encontro reuniu gestores, profissionais de saúde, representantes da Fiocruz e dos conselhos municipais de Saúde e da Igualdade Social. 

Chamada de devolutiva, a reunião marca um momento especial para o município de São Gonçalo. A pesquisadora e apoio estratégico para implantação da Política de Saúde da População Negra da Fiocruz, Renata Pedreira da Cruz, apresentou os resultados da avaliação decolonial sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na cidade.

“Desde 2021, a gente iniciou a pesquisa de avaliação de implementação do programa de saúde da população negra no Estado. E a gente avaliou dois casos: Rio de Janeiro e São Gonçalo. O programa representa um avanço muito grande para o Estado, pois foi o pioneiro. Hoje, eu vim devolver os dados da pesquisa de avaliação e articular com o município as estratégias para implantar a pauta antirracista na cidade desde o apoio estratégico, pensando nos planos municipais de saúde e inserções efetivas das ações para a saúde da população negra no planejamento do município com diretrizes, indicadores e metas”, descreveu Renata.

Para a coordenadora do PMAISPN, Belmira Félix, o encontro foi uma oportunidade valiosa. “Conversamos sobre os principais achados, reconhecemos os avanços e refletimos sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo programa municipal. Esse diálogo foi fundamental para fortalecer o compromisso coletivo com a equidade em saúde e com a construção de estratégias que promovam o enfrentamento ao racismo institucional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”, avaliou.

O PMAISPN tornou-se referência para o país por ser pioneiro na implantação da pesquisa de saúde sobre a população negra na cidade com a intenção de melhorar as políticas públicas para este público.     

“Ver São Gonçalo ser escolhido como campo desta pesquisa é motivo de orgulho. Isso mostra o reconhecimento dos esforços do município na consolidação da Política de Saúde da População Negra e reafirma nosso compromisso com a promoção de direitos e com uma saúde mais justa, humana e inclusiva para todos”, finalizou a diretora do Depro, Vilma Elena Xavier Ferreira.

O objetivo do PMAISPN é garantir maior grau de igualdade no atendimento à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência nesse segmento populacional. O programa atende a PNSIPN, criado pelo Ministério da Saúde em 13 de maio de 2009, e que prioriza a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação no SUS. 

O programa em São Gonçalo     

O PMAISPN realiza pesquisa nas unidades de saúde com a pergunta aos pacientes: “Qual é a sua raça/cor?”. A intenção é concentrar dados dos moradores negros de São Gonçalo, já que há doenças que têm maior prevalência nesta população, como a hipertensão arterial, diabetes mellitus, glaucoma e síndrome hipertensiva na gravidez. Fatores socioeconômicos também contribuem para o aumento dos casos de alcoolismo, desnutrição, tuberculose e verminoses. Além disso, fatores genéticos, como a doença falciforme, apresentam alta incidência nesta população.      

A autodeclaração é muito importante para a promoção da igualdade e o combate ao racismo. Ela permite que as políticas públicas e ações afirmativas possam ser direcionadas de forma mais efetiva. O resultado vai nortear ações necessárias para melhorar e dar mais atenção para este público.