São Gonçalo, 21 de Novembro de 2019

Sobre a Subsecretaria de Urbanismo

A Subsecretaria de Urbanismo integra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Desenvolve atividades ligadas ao licenciamento, legalização e fiscalização de obras particulares; estudos urbanos e ordenamento territorial; emissão de documentos de caráter informativo; e outros.

Busca-se os principais preceitos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001): normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Entende-se que a Cidade só poderá de desenvolver de forma sustentável com a integração de diversas áreas do conhecimento, sendo assim, temos como preceitos: estudos multissetoriais; diálogos inclusivos; transparência; e monitoramento.

Para verificar todas as atividades desenvolvidas, acesse (www.pmsg.rj.gov.br/urbanismo/atividades).

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