São Gonçalo, 20 de setembro de 2019

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Entenda a Avaliação

O objetivo deste site é elucidar algumas dúvidas apresentadas sobre a Gratificação de Avaliação de Desempenho.

Este não substitui a leitura das Leis 390/2011 (Analistas e Médicos 40horas), 391/2011 (Técnicos de Apoio Especializado) e Portaria 101/2011 (Prazos).

Você é Avaliador(Chefia Imediata), Secretário ou Subsecretário?

Você é Avaliado?

Sua primeira posse em CARGO EFETIVO na PMSG (mesmo que não seja o atual) ocorreu ANTES de 2011?

Avaliador

- ATENÇÃO AOS PRAZOS! Você tem do dia 1º ao dia 7 do mês para avaliar seus servidores. Se não o fizer, estará dando a eles nota ZERO, o que impactará diretamente nas remunerações. Avaliar É SUA ATRIBUIÇÃO!

- Você deverá realizar as avaliações através do PORTAL DO SERVIDOR, mesmo local onde você consulta seus contracheques.

- Antes de confirmar uma avaliação realizada, CONFIRA a nota que está atribuindo ao servidor, pois uma vez confirmando o envio do formulário, ele não poderá mais ser alterado.

- Se já tiver confirmado, o Subsecretário poderá ALTERAR AS NOTAS que você atribuiu ao servidor ou concordar com você.

- Se o Subsecretário concordar com você e ainda houver necessidade de alterar as notas, o servidor deverá solicitar RECONSIDERAÇÃO. Esta solicitação será avaliada pelo Secretário que, como último resurso, também poderá ALTERAR AS NOTAS.

- Você poderá DELEGAR SUA COMPETÊNCIA para outra pessoa avaliar um servidor através do mesmo portal. Uma vez delegada, apenas o novo responsável poderá lhe reatribuir.

Subsecretário

- ATENÇÃO AOS PRAZOS! Você tem do dia 1º até o dia 7 do mês para LIBERAR as avaliações que as Chefias Imediatas fizerem. Apenas após sua liberação que o servidor poderá TOMAR CIÊNCIA ou SOLICITAR RECONSIDERAÇÃO da avaliação realizada.

- Liberar as avaliações É SUA ATRIBUIÇÃO! Você deverá liberar as avaliações através do PORTAL DO SERVIDOR, mesmo local onde consulta seus contracheques.

- Antes de liberar uma avaliação realizada, CONFIRA a nota que foi atribuída ao servidor. Se você não concordar, poderá alterá-la!

- Se ainda assim houver necessidade de alterar as notas, o servidor deverá solicitar RECONSIDERAÇÃO. Esta solicitação será avaliada pelo Secretário que, como último recurso, também poderá ALTERAR AS NOTAS.

Secretário

- Avaliar os pedidos de RECONSIDERAÇÃO É SUA ATRIBUIÇÃO! Você deverá avaliar estes pedidos através do PORTAL DO SERVIDOR até o dia 30, no mesmo local onde você consulta seus contracheques.

- Você poderá alterar as notas se concordar com o pedido do servidor, mas lembre-se: sua decisão não caberá mais recurso!

Sim (1ª posse até 2010)

- Você poderá visualizar suas avaliações pelo PORTAL DO SERVIDOR (mesmo local onde você consulta seus contracheques).

- Se você não estiver conseguindo ver sua avaliação, é porque seu chefe ainda não a fez. Lembre a ele o prazo (dia 7), pois se ele não te avaliar sua nota será ZERO!

- Você poderá TOMAR CIÊNCIA da sua avaliação depois que o Subsecretário liberar. Antes disso você só poderá visualizar.

- Se você não TOMAR CIÊNCIA até o dia 10, estará concordando com a avaliação, MESMO QUE ESTA NÃO TENHA SIDO FEITA (nota zero)!

- O Subsecretário pode ALTERAR AS NOTAS dadas pela chefia imediata.

- Se você não concordar com sua avaliação, poderá solicitar RECONSIDERAÇÃO até o dia 20. Este pedido será avaliado pelo Secretário até o dia 30 que, como último recurso, também poderá ALTERAR AS NOTAS.

- Do mês da sua posse no cargo contemplado com a gratificação até mais 2, você receberá como BOM (Analista 150%, Técnico 90%). Isto é um ADIANTAMENTO, afinal você ainda não foi avaliado e já estará recebendo! Ex. Posse em 08/07/2011. Recebe como BOM até o mês 9 inclusive (7, 8 e 9).

- No início do 2° Trimestre funcional (4º mês) você receberá 1 (uma) avaliação que valerá para esses três meses iniciais. Sua MÉDIA para pagamento da gratificação neste mês e nos próximos dois, será essa avaliação. Atenção aos prazos para não ficar com zero!

- A média valerá por 3 meses (incluindo o atual) e será sempre recalculada no início de cada trimestre funcional. Mas atenção, você tem que ser avaliado todo mês! Apenas a média será trimestral!

- COMPENSAÇÃO É a diferença percentual da avaliação do seu 4ª mês funcional em relação aos três meses iniciais. e será paga em 9 (Analista) ou 6 (Técnicos) vezes. Ex. Um técnico, com posse em 08/07/2011, recebeu EXCELENTE na avaliação. Terá que receber 166% divididos em 6 vezes de 27.67% (47% da pro-rata do 1º mês, 2° mês e 60% do 3° mês), pois já tinha recebido 90% como adiantamento. Se receber uma avaliação BOM, não terá nada a receber como compensação, pois já recebeu como BOM no período inicial.

- Se receber uma avaliação INFERIOR a BOM, deverá devolver a diferença. A forma de devolução será determinada pela SEMAD.

Não (1ª Posse de 2011 em diante)

- Você poderá visualizar suas avaliações pelo PORTAL DO SERVIDOR (mesmo local onde você consulta seus contracheques).

- Se você não estiver conseguindo ver sua avaliação, é porque seu chefe ainda não o fez. Lembre a ele o prazo (dia 7), pois se ele não te avaliar sua nota será ZERO!

- Você só poderá TOMAR CIÊNCIA da sua avaliação depois que o Subsecretário liberar. Antes disso você só poderá visualizar.

- Se você não TOMAR CIÊNCIA até o dia 10, estará concordando com a avaliação, MESMO QUE ESTA NÃO TENHA SIDO FEITA (nota zero)!

- O Subsecretário pode ALTERAR AS NOTAS dadas pela chefia imediata.

- Se você não concordar com sua avaliação, poderá solicitar RECONSIDERAÇÃO. Este pedido será avaliado pelo Secretário que, como último recurso, também poderá ALTERAR AS NOTAS.

- No mês da sua posse no cargo contemplado com a gratificação, você receberá como REGULAR (Analista 100%, Técnico 60%). Isto é um ADIANTAMENTO, afinal você ainda não foi avaliado e já está recebendo! Ex.: Posse em 08/07/2011. Recebe como REGULAR nos meses 7 e 8.

- No 3º mês funcional (no exemplo, 9), você receberá 1 (uma) avaliação que valerá para esses 2 meses iniciais. Sua MÉDIA para pagamento da gratificação neste mês será essa avaliação. Atenção aos prazos pra não ficar com ZERO!

- No início do 2° trimestre funcional (4º mês) será calculada nova média, excepcionalmente neste mês, da seguinte forma: [(2X primeira avaliação devida) + avaliação atual] / 3.

- A MÉDIA valerá por 3 meses (incluindo o atual) e será sempre recalculada no início de cada trimestre funcional. Mas atenção, você tem que ser avaliado todo mês! Apenas a média será trimestral.

- COMPENSAÇÃO É a diferença percentual da avaliação do seu 3º mês funcional em relação aos 2 meses iniciais, e será paga em 6 (Analista) ou 3 (Técnico) vezes. E.: Um Técnico, com posse em 08/07/2011, recebeu EXCELENTE na avaliação. Terá que receber 159% (69% da pro-rata do 1º mês e 90% do 2º mês) divididos em 3 vezes de 53%, pois já tinha recebido 60% como adiantamento. Se receber uma avaliação REGULAR, não terá nada a receber como compensação, pois já recebeu como REGULAR no período inicial. Se receber uma avaliação INFERIOR a REGULAR, deverá devolver a diferença. A forma da devolução será determinada pela SEMAD.

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